Tag ECA Planalto

Tag: ECA Planalto

Como se chama o menor que comete crime?

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Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

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Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Como deve ser o consentimento para Utilizados dos dados de usuários?

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Horário de ônibus para Porto Alegre Frederes

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Os rios de planalto podem ser aproveitados para a instalação de usinas hidrelétricas e geração de

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Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

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Quem o controlador deve informar em caso de ocorrência de incidente?

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O que é clt efetivo

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Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

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Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

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Como trabalhar o ECA em sala de aula?

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O que e uma região Agreste?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Quais os critérios utilizados para a classificação de relevo de Jurandyr Ross?

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Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

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O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

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Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

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Qual a importância de se ter um Estatuto da Criança e do Adolescente e um estatuto da juventude no cenário nacional?

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Quais são os limites da impugnação do devedor

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É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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Qual é a penalidade que a lei civil impõe a casamentos de pessoas impedidas?

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Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?

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Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?

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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime

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Como regra a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado?

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Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?

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Qual é a importância da lei da primeira infância?

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Qual o valor da multa de férias em dobro?

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Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?

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O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?

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Quando o empregado é demitido sem justa causa terá direito às seguintes verbas rescisórias?

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Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador o aviso prévio se indenizado é devido pela metade?

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Quem deve ser citado na desconsideração da personalidade jurídica?

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A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo

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O eca é considerado pertencente ao gênero textual:

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Quando se caracteriza a suspensão é a extinção da execução?

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Quanto à infração de estacionar o veículo onde houver guia de calçada rebaixada destinada a entrada ou saída de veículos?

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Qual a relação da Lei 13.010 2014 com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?

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O que diz o artigo 487 II do CPC?

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Como ocorreu a construção das políticas em defesa das crianças no Brasil?

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São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

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Em que consiste a primeira infância e quais os reflexos do marco legal da primeira infância no Estatuto da criança e do adolescente?

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Como se chama a lei criada em 1990 que procura garantir os direitos de toda criança e adolescente em nosso país?

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O que dispõe a Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990?

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A advertência poderá ser aplicada mesmo sem prova da materialidade

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Que tipo de liquidação é utilizado quando houver necessidade de se conhecer fatos novos para a determinação do objeto da condenação?

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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?

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O que são tutelas de urgência e evidência quais são seus requisitos?

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É vedado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial?

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Em quais situações pode ocorrer a transferência do empregado de forma unilateral?

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Quais as diferenças entre acordos coletivos de Trabalho é convenções coletivas de Trabalho?

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A planície é caracterizada por apresentar superfícies mais baixas do que o relevo do seu entorno

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Quais são os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência cautelar?

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São requisitos legais para a concessão da tutela de urgência e de evidência?

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Qual a diferença entre tutela de urgência e de evidência ambas podem ser deferidas em caráter liminar?

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Qual a defesa em incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Qual a defesa para incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como distribuir o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando é cabível o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Como se chamam as partes no incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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É condição para propor a reconvenção que seja apresentada a contestação?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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Pode ser feito instrumento particular de cessão de direitos hereditários?

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Qual a consequência da não intimação do Ministério Público nas causas deve intervir?

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Quanto à organização do ensino em ciclos a Lei de Diretrizes e Bases 9394 96?

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Como substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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Www tupperware com br diamantes pedidos tupperware com br diamantes

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